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  • Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

    Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços

    Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da Brasil Telecom S. A. e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:05

    Processo judicial de reparação de dano em acidente de trabalho (indenizatória acidentária)

    No presente ensaio buscar-se-á destacar os principais aspectos que circunscrevem o processamento judicial de uma demanda de reparação de dano movida pelo empregado contra o empregador para a percepção de uma indenização por danos morais e materiais em virtude de um acidente de trabalho

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:52

    Genocídio: crime & barbárie

    O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à humanidade, na forma de contribuições culturais e de outro tipo representadas por esses grupos humanos, sendo contrário à lei moral e ao espírito das Nações Unidas que coordena todo o mundo civilizado. O genocídio é crime contra a humanidade, contra o estatuto do ser humano ou contra a própria essência da humanidade.

  • Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

    Ação de indenização. Prejuízos morais. Nosocômio.

    Erro médico oriundo de diagnóstico equivocado. Apendicite aguda.

  • Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

    Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos

    Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: renatavilasboas@bol.com.br ou renatavb@unieuro.edu.br.

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:23

    Pedagogia do oprimido de Paulo Freire: resenha crítica

    O presente artigo discorre sobre a obra de Paulo Freire

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